Prorrogadas as inscrições para o II Edital Pontos de Cultura do Ceará
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Ministério da Cultura prorrogaram o prazo de inscrição no II edital Pontos de Cultura do Ceará para o dia 31 de janeiro de 2011. O edital prevê a implementação de mais 100 Pontos de Cultura no Ceará. Durante o lançamento do edital, foi inaugurada a sede do Pontão de Cultura do Estado do Ceará – estrutura de suporte e atendimento de todos os pontos de cultura – em sede própria no anexo do Museu da Imagem e do Som (Avenida Barão de Studart, 510, Meireles). Mais de 50 interessados da região metropolitana estiveram presentes e foram recepcionados pelo coordenador BC Neto e demais técnicos da Secult.
O edital para a implementação de 100 novos Pontos de Cultura no Ceará é da ordem de R$ 18 milhões no próximo triênio, sendo R$ 12 milhões vindos do Governo Federal e R$ 6 milhões investidos diretamente pelo Governo Estadual. Os cem projetos selecionados receberão o repasse dos recursos de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em três anos.
Desde 2008, o Governo do Estado está com o gerenciamento direto dos pontos de cultura, acompanhando com capacitações, orientações e repassando a quantia de R$ 180 mil reais. A Secult inaugurou a sede do Pontão de Cultura do Ceará, passando a funcionar no anexo do Museu da Imagem e do Som do Ceará (Avenida Barão de Studart, 510, Meireles) com a função de articular os Pontos de Cultura do Estado, promover capacitação nas mais diversas linguagens e prestar assessoria técnica. O escritório do Pontão de Cultura funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. Mais informações: 85-3101.1203.
Atualmente, existem 100 instituições conveniadas com o Estado como ponto de cultura do Ceará. Para o secretário da Cultura, Auto Filho, os Pontos de Cultura estão promovendo uma “revolução silenciosa”, conseguindo conquistar espaço destacado no desenvolvimento da cultura, através da gestão compartilhada entre poder público e comunidade. “Os Pontos de Cultura têm se tornando uma das mais importantes política pública de Estado”.
Os municípios com até 40 mil habitantes poderão ser contemplados com um Ponto de Cultura; os que tiverem entre 40 e 100 mil habitantes, 3 Pontos; e os municípios com população acima de 100 mil habitantes poderão ter até 05 Pontos de Cultura.
Ponto de Cultura
O programa Ponto de Cultura é a ação prioritária do Programa Cultura Viva do MinC. Nele, iniciativas da sociedade civil firmam convênio de colaboração com o Governo e tornam-se Ponto de Cultura. Sua responsabilidade é articular e impulsionar as ações culturais que já existem nas comunidades. Atualmente, existem mais de 1200 Pontos de Cultura espalhados pelo país e, diante do desenvolvimento do Programa, o MinC decidiu criar mecanismos de articulação entre os diversos Pontos, as Redes de Pontos de Cultura e os Pontões de Cultura.
Das vagas - A distribuição de vagas do novo edital dos Pontos de Cultura obedeceu a critério de número de municípios por região e a existência de pontos de cultura. Com isso, será possível uma melhor distribuição por todo o território cearense destes modelos de gestão compartilhada entre Estado e sociedade civil.
Confira aqui o edital e abaixo os anexos:
Anexo I - REQUERIMENTO
Anexo II - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Anexo III - PLANO DE TRABALHO
Anexo IV - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO
Anexo V - DECLARAÇÃO
Anexo VI - ATESTADO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS
Anexo VII - MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO POSSUEM PONTOS
Anexo VIII - ORÇAMENTO - Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso
Fonte do Mafuá: http://www.secult.ce.gov.br/categoria1/ii-edital-de-selecao-para-pontos-de-cultura-do
