Projeto proíbe livrarias de selecionar livros que vendem
Foto: Diógenes Santos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7913/10, que obriga livrarias e pontos de venda de livros a comercializar todas as obras enviadas a eles. Caso o comerciante se oponha a vender, deverá comunicar os motivos por escrito ao autor ou editor, que poderá apresentar recurso à Câmara Brasileira do Livro ou às câmaras estaduais.A proposta pretende garantir a “livre circulação de livros no País". Na opinião do autor, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), "livrarias não podem ficar submetidas ao jogo econômico e às preferências pessoais".
Segundo o deputado, é comum as grandes editoras e distribuidoras contarem com livrarias próprias. "Isso resulta na impossibilidade de autores de menor capacidade financeira colocarem à venda sua obras, que, em certo casos, representam importante contribuição à vida cultural do País", diz.
A proposta também define toda livraria como "núcleo cultural de importância social protegida pelo poder público". As livrarias, para o autor do projeto, "não são meras casas comerciais, mas locais de transmissão e circulação de ideias e produtos intelectuais de interesse da cultura nacional".
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte do Mafuá: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/COMUNICACAO/192154-PROJETO-PROIBE-LIVRARIAS-DE-SELECIONAR-LIVROS-QUE-VENDEM.html
Lembro-me de que certa vez, fui tentar comercializar meus livros nas bancas de revista da Praça do Ferreira em Fortaleza. E fui empedido de expor meus livros e revistas alegando eles que eu não tinha editora própria. Ora, meu livro foi um dos vencedores do edital de incentivo a literatura. É osso! recebo um monte de livros e não tenho distribuidora e nem media.