Políticas Públicas para as Culturas Indígenas e Populares

Conselheiros do CNPC recebem planos setoriais elaborados pela SID para contribuições

Os Planos Setoriais de Culturas Indígenas e de Culturas Populares elaborados pela SID e aprovados por seus Colegiados foram apresentados ontem (7) pelo Secretário da SID, Américo Córdula, aos conselheiros do Conselho Nacional de Políticas Culturais em sua 12º reunião ordinária. Os Planos, elaborados com os respectivos colegiados e baseados em diversos documentos, integram o Plano Nacional de Cultura (PNC) e estabelecem políticas públicas para os setores para os próximos 10 anos.

Américo fez a apresentação dos dois Planos e do seu processo de construção. “Foram feitas reuniões e oficinas com mestres e praticantes de culturas populares e também com representantes dos povos indígenas, além de produtores culturais, pesquisadores e universidades”. Segundo o secretário uma das diretrizes do Plano de Culturas Populares é mapear as expressões culturais populares no Brasil. “A cultura popular é muito segmentada, tem uma capilaridade muito grande e nós não temos ainda a dimensão de todas as manifestações”.

Já com as culturas indígenas o trabalho foi diferente, pois o setor já tinha um diagnóstico. “Levamos em consideração as políticas realizadas por diversos órgãos do governo. Sabemos quantas comunidades indígenas existem e onde estão localizadas. Por outro lado tivemos que aprender outra forma de pensar a cultura, já que para os povos indígenas cultura não está desassociada da religião, da saúde, da alimentação”, explicou Américo. Outra característica é o respeito ético as diferentes etnias. “O plano tinha que contemplar diferentes culturas indígenas, já que elas são plurais”.

Segundo o secretário a execução das iniciativas culturais baseadas nesses Planos será garantida pelos orçamentos dos Planos Plurianuais e pelo Fundo Nacional da Cultura, que tem um recorte específico para Acesso e Diversidade, que contempla, entre outros, esses segmentos. “Esses Planos são um marco histórico, representam a institucionalização de uma política de Estado”.

Os documentos apresentados pela SID foram elogiados pelos conselheiros pelo detalhamento técnico, embasamento teórico e abrangência das informações. Ambos são divididos pela apresentação, introdução, disposições preliminares, princípios, objetivos, diretrizes, marcos legais, diagnóstico do setor, macroprogramas de ações, definições de conceitos e bibliografia.

Eliomar Mazoco, historiador e membro do Colegiado de Culturas Populares afirmou que foi um trabalho exaustivo e destacou a importância da participação ativa que os mestres tiveram nesse processo de construção. “Hoje temos um documento do Estado brasileiro, isso é um compromisso muito grande. A SID fez seu dever de casa com muito empenho”.

Dora Pankararu, integrante do Colegiado de Culturas Indígenas, registrou a importância do Plano. “Essa conquista do Colegiado terá efeito para os 270 povos indígenas que existem no país. Tivemos muitas dificuldades, a questão linguística foi uma delas, tem povos que falam o português, mas não tem a compreensão e o domínio da palavra e houve, em vários momentos, certa dificuldade de entendimento, mas teve, também, muita paciência e dedicação da equipe técnica da Secretaria que nos auxiliou nesse trabalho”.

A elaboração detalhada do conteúdo foi observada por conselheiros de outros segmentos, como Charles Narloch, de artes visuais, mas segundo ele “havia a necessidade de uma reparação com as culturas populares e indígenas, foi a primeira vez que essas linguagem tradicionais tiveram voz, por isso entendo o trabalho tão elaborado e embasado teoricamente”.

Chico Simões, conselheiro de inclusão social por meio da cultura, falou da importância dos membros do Conselho em período de transição. “O canal de diálogo da sociedade civil com o Estado já está colocado e até nas divergências. Estamos aprendendo juntos a construir esse diálogo, até então tínhamos uma visão eurocentrista do que é cultura, esses oito anos foram um exercício de lucidez, de reconhecimento, de compreensão e agora os conselheiros têm a responsabilidade de manter esse trabalho ativo”.

Os Planos receberão as contribuições dos conselheiros do CNPC, que é composto por 19 segmentos – Arquitetura, Arquivos, Arte Digital, Arte Visual, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Afro-brasileira, Culturas Indígenas, Culturas Polupares, Dança, Design, Literatura, Livro e Leitura, Moda, Museus, Música, Patrimônio Imaterial, Patrimônio Material e Teatro. Também estão sendo finalizados os Planos de Artes Visuais, Circo, Dança, Teatro e Música. O Plano Nacional do Livro e Leitura já existe desde 2006.

Rachel Mortari (SID/MinC)

Edição dos vídeos: Hieronimus do Vale

Fonte: http://www.cultura.gov.br/site/2010/12/08/politicas-culturais-3/